Bem-vindo ao Azaração Free. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o
seu acesso e uso da plataforma Azaração, incluindo o site, aplicativo (PWA),
funcionalidades de match, chat e demais serviços oferecidos.
Ao criar uma conta ou usar qualquer parte do Serviço, você concorda integralmente
com estes Termos e com a nossa
Política de Privacidade.
Se você não concorda com qualquer disposição, não utilize
o Serviço.
1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar, acessar ou usar o Azaração, você declara que:
- Leu, compreendeu e aceita estes Termos;
- Leu e aceita a nossa Política de Privacidade;
- Tem 18 anos ou mais de idade;
- Tem capacidade legal para firmar contratos;
- Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas.
2. Elegibilidade
O Azaração é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.
Ao usar o Serviço, você declara e garante que tem idade legal para tanto.
Se tomarmos conhecimento de que um usuário é menor de 18 anos,
encerraremos a conta imediatamente e removeremos todos os dados
associados, sem aviso prévio.
Pais ou responsáveis que identifiquem menores usando o Serviço devem nos contatar
imediatamente por e-mail:
contato@azaracao.com
3. Conta de Usuário
3.1 Criação da Conta
Para usar o Azaração, você deve criar uma conta fornecendo:
- Nome verdadeiro;
- E-mail válido;
- Idade (mínimo 18 anos);
- Senha segura;
- Gênero e preferências de match.
3.2 Responsabilidade pela Conta
Você é o único responsável por:
- Manter a confidencialidade da sua senha;
- Todas as atividades realizadas na sua conta;
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado.
Não compartilhe sua conta com terceiros. O Azaração não se
responsabiliza por perdas decorrentes de compartilhamento indevido.
3.3 Uma Conta por Pessoa
Cada pessoa pode ter apenas uma conta no Azaração. Contas
duplicadas ou falsas serão removidas sem aviso prévio.
4. Conduta do Usuário
Você concorda em NÃO:
- Criar perfil falso, se passar por outra pessoa ou usar nome de terceiros;
- Publicar fotos que não sejam suas ou sem autorização de uso;
- Publicar conteúdo pornográfico, violento, racista, homofóbico,
misógino, xenofóbico ou que incite ódio;
- Assediar, ameaçar, perseguir ou intimidar outros usuários;
- Enviar spam, propagandas não autorizadas ou correntes;
- Solicitar dinheiro, dados bancários ou documentos;
- Praticar golpes, phishing ou fraudes financeiras;
- Usar o Serviço para fins comerciais sem autorização;
- Coletar dados de outros usuários (scraping);
- Utilizar bots, scripts automatizados ou ferramentas de automação;
- Contornar limites técnicos, de segurança ou de uso;
- Divulgar links maliciosos ou vírus;
- Violar direitos autorais, marcas ou patentes;
- Praticar qualquer ato ilegal.
⚠️ Violar qualquer regra acima resultará em
banimento permanente, sem direito a reembolso e com
possível comunicação às autoridades.
5. Conteúdo do Usuário
5.1 Propriedade
Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que publica
(fotos, textos, mensagens). No entanto, ao publicar, você nos concede uma
licença mundial, não exclusiva, gratuita e transferível para
usar, reproduzir, modificar, exibir e distribuir esse conteúdo,
exclusivamente para operar e melhorar o Serviço.
5.2 Responsabilidade
Você é o único responsável pelo conteúdo que publica. Não
publicamos, moderamos ou endossamos previamente o conteúdo dos usuários.
5.3 Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que
viole estes Termos ou a legislação aplicável, sem aviso prévio.
6. Matches e Interações
O Azaração facilita o encontro entre usuários, mas não
garante:
- Que você encontrará um match;
- Que os matches serão compatíveis fora da plataforma;
- Que os usuários se comportarão adequadamente em encontros presenciais;
- A veracidade de todas as informações publicadas por usuários.
🔒 Segurança em encontros: Sempre marque o primeiro encontro
em local público, movimentado e de dia. Avise um amigo sobre
onde você vai e com quem. Nunca compartilhe dados bancários ou documentos.
7. Verificação e Segurança
Oferecemos mecanismos de verificação (e-mail, telefone, selfie) para aumentar
a confiança na comunidade. No entanto:
- A verificação não garante a idoneidade da pessoa;
- Você deve sempre usar o bom senso e cautela;
- Denuncie qualquer comportamento suspeito usando o botão 🚨 Denúncia;
- Nossa equipe analisará denúncias em até 24 horas.
8. Propriedade Intelectual
Todos os direitos sobre o nome, logo, design, código-fonte,
layout, marca e conteúdo do Azaração pertencem exclusivamente
ao Azaração Free.
É proibido:
- Copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do Serviço;
- Usar nossa marca sem autorização por escrito;
- Realizar engenharia reversa do código;
- Criar produtos ou serviços derivados.
9. Isenção de Garantias
O Azaração é fornecido "como está" e
"conforme disponível". Não garantimos que:
- O Serviço será ininterrupto ou livre de erros;
- Os defeitos serão corrigidos imediatamente;
- O Serviço estará livre de vírus ou componentes nocivos;
- Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis.
O uso do Serviço é por sua conta e risco.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, o Azaração não se
responsabiliza por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes;
- Perda de dados, lucros ou oportunidades;
- Atos praticados por outros usuários (incluindo encontros presenciais);
- Conteúdo publicado por terceiros;
- Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do Serviço;
- Ataques cibernéticos, invasões ou vazamentos fora do nosso controle.
11. Suspensão e Encerramento
11.1 Pelo Usuário
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, em
Perfil → Configurações → Excluir minha conta. Todos os
seus dados serão removidos (exceto os que a lei exige retenção).
11.2 Pelo Azaração
Podemos suspender ou encerrar sua conta, sem aviso prévio,
se você:
- Violar estes Termos;
- Praticar atos ilícitos;
- Prejudicar outros usuários ou a plataforma;
- For alvo de múltiplas denúncias comprovadas;
- Usar o Serviço de forma abusiva.
12. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento.
Alterações relevantes serão comunicadas por:
- E-mail cadastrado;
- Aviso destacado no site;
- Notificação no aplicativo.
O uso contínuo do Serviço após as alterações constitui aceitação
dos novos Termos.
13. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil,
em especial:
- Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
- Lei nº 13.709/2018 — LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
- Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Fica eleito o foro da comarca do usuário para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
14. Disposições Gerais
-
Independência das cláusulas: se qualquer disposição
destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
-
Acordo integral: estes Termos constituem o acordo
integral entre você e o Azaração.
-
Não renúncia: a falha em exercer qualquer direito
não constitui renúncia a ele.
-
Cessão: você não pode ceder seus direitos sem nosso
consentimento; nós podemos ceder livremente.
15. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso? Entre em contato:
